Empresa terá de indenizar familiares de vítima de atropelamento

Juiz antecipa tutela para impedir cobrança indevida de banco

Gustavo Fruet critica dependência da Câmara

TJ-SP garante fornecimento de medicamentos a cinco pacientes

Desembargador determina expedição de alvará de soltura para acusado de xingar a sogra

Resolução n.º 22.420, 21/09/06

Altera os artigos 13 e 14 da Resolução nº 22.143, de 2 de março de 2006.

Órgão de restrição ao crédito é condenado a indenizar por danos morais

Maranhão pede que a União não interfira nos seus pedidos de empréstimo

Juíza é proibida de levar cachorro para o tribunal

Lei potiguar que criou loteria é inconstitucional

Homossexual terá direito à pensão de companheiro

Universidade pública não pode cobrar curso, mesmo à distância

1ª Turma condena por danos morais empregado que deu festa na casa dos patrões

Aprovada reeleição presidencial na Colômbia

Zveiter tem 15 dias para contestar reclamações por acúmulo de função no STJD e TJ/RJ

Promotores de Justiça requereram desaforamento do caso Dorohy

PMs acusados de participarem de grupo de extermínio têm liberdade negada no STJ

Justiça abre inquérito contra a presidente da Febem

Tribunal de Justiça do PA cancela férias coletivas

Parlamentares manifestam preocupação com greve dos bancos

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, recebeu hoje (06) um grupo de seis parlamentares ? o deputado distrital Augusto Carvalho (PT) e os deputados federais Clair da Flora Martins (PT/PR), Ivan Valente (PT/SP), João Batista Babá (sem partido/PA), João Grandão (PT/MS) e Orlando Desconsi (PT/RS).